Simulado Condutor Profissional: Escolar, Coletivo, Mototáxi, Motofrete e Exame Toxicológico

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CADEIA DO CONDUTOR PROFISSIONAL · ALA 136–145

Condutor profissional: simulado difícil de escolar, coletivo, mototáxi e motofrete

O nicho que mais procura simulados: quem faz cursos especializados e quem estuda para concursos que cobram esses capítulos do CTB. Itens sobre requisitos, equipamentos, tempo de direção e exame toxicológico.

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    1. CERTO — O condutor de veículo destinado à condução coletiva de escolares deve ter idade superior a 21 anos e ser habilitado na categoria D. Requisitos do art. 138, I e II, somados ao curso especializado e à exigência de bom histórico de infrações. (CTB, art. 138)
    2. ERRADO — Os veículos de transporte escolar devem passar por inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. A inspeção é semestral. (CTB, art. 136, II)
    3. CERTO — O veículo escolar deve ter pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira, com o dístico ESCOLAR em preto. Art. 136, III. Detalhe numérico muito explorado. (CTB, art. 136, III)
    4. CERTO — As exigências do CTB para o transporte de escolares não excluem a competência municipal de aplicar exigências previstas em seus próprios regulamentos. Art. 139. Em Fortaleza e nos demais municípios do Ceará, o serviço também segue a regulamentação local. (CTB, art. 139)
    5. ERRADO — Motocicletas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias (motofrete) somente podem circular com autorização emitida pelo órgão executivo de trânsito do município. A autorização é emitida pelo órgão executivo de trânsito do Estado ou do DF. O município pode acrescentar exigências próprias (art. 139-B). (CTB, art. 139-A)
    6. CERTO — Entre os requisitos para o motofrete estão o protetor de motor 'mata-cachorro' fixado no chassi e o aparador de linha, a antena corta-pipas. Equipamentos do art. 139-A, II e III, além do registro na categoria aluguel e da inspeção semestral. (CTB, art. 139-A)
    7. ERRADO — Para exercer a atividade de mototaxista, exige-se idade mínima de 21 anos e habilitação na categoria A há pelo menos um ano. A Lei 12.009/2009 exige habilitação na categoria A há pelo menos dois anos, além de 21 anos completos, curso especializado e colete com dispositivos retrorrefletivos. (Lei 12.009/2009, art. 2º)
    8. CERTO — Para habilitar-se na categoria D, o candidato deve estar habilitado há no mínimo dois anos na categoria B ou há no mínimo um ano na categoria C. Art. 145, II, a. (CTB, art. 145, II, a)
    9. CERTO — Para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, um dos requisitos é não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses. Redação dada pela Lei 14.071/2020 ao art. 145, III. Antes, a exigência era não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima nem ser reincidente em médias. (CTB, art. 145, III)
    10. ERRADO — É permitido ao motorista profissional de transporte rodoviário de cargas dirigir por até seis horas ininterruptas, desde que faça descanso de 30 minutos ao final desse período. É vedado dirigir por mais de cinco horas e meia ininterruptas, tanto no transporte de cargas quanto no coletivo de passageiros. (CTB, art. 67-C)
    11. CERTO — No transporte rodoviário coletivo de passageiros, devem ser observados 30 minutos de descanso a cada quatro horas de condução, sendo facultado o fracionamento. Art. 67-C, § 1º-A. No transporte de carga são 30 minutos a cada seis horas (§ 1º). (CTB, art. 67-C, §§ 1º e 1º-A)
    12. CERTO — Dirigir veículo de transporte de carga ou coletivo de passageiros em desacordo com as regras de tempo de direção e de descanso é infração média, com retenção do veículo para cumprimento do descanso. Art. 230, XXIII, incluído pela Lei 13.103/2015. (CTB, art. 230, XXIII)
    13. ERRADO — O exame toxicológico exigido dos condutores das categorias C, D e E deve ter janela de detecção mínima de 180 dias. A janela de detecção mínima é de 90 dias. Para condutores com menos de 70 anos, há também o exame periódico a cada dois anos e seis meses. (CTB, art. 148-A)
    14. CERTO — Os condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos devem fazer exame toxicológico periódico a cada dois anos e seis meses, independentemente da validade da CNH. Art. 148-A, § 2º. A falta do exame periódico gera infração própria. (CTB, art. 148-A, § 2º)
    15. ERRADO — Com a promulgação, em dezembro de 2025, das partes vetadas da Lei 15.153/2025, o resultado negativo em exame toxicológico passou a ser condição para a obtenção da primeira habilitação também nas categorias A e B, que ficaram igualmente sujeitas ao exame periódico a cada dois anos e seis meses. A primeira parte está certa: o § 10 do art. 148-A, promulgado em 10/12/2025, exige o toxicológico na obtenção da permissão para dirigir nas categorias A e B. O erro está no final: o exame periódico continua restrito às categorias C, D e E. (CTB, art. 148-A, § 10 (Lei 15.153/2025))
    16. CERTO — O veículo de transporte escolar deve ter equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo. Art. 136, IV. (CTB, art. 136, IV)
    17. CERTO — O veículo escolar deve ter cintos de segurança em boas condições de uso e para todos os passageiros. Art. 136, VI. (CTB, art. 136, VI)
    18. ERRADO — A autorização para o transporte escolar é emitida pelo órgão executivo de trânsito do município. É emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do DF. (CTB, art. 136)
    19. CERTO — A autorização do veículo escolar deve ficar afixada na parte interna, em local visível, com a lotação permitida, vedado transportar escolares acima da capacidade definida pelo fabricante. Art. 137. (CTB, art. 137)
    20. ERRADO — O registrador instantâneo de velocidade e tempo é obrigatório para veículos de carga com peso bruto total superior a 3.500 kg. Para carga, a obrigatoriedade é acima de 4.536 kg. Também é exigido no escolar e no transporte de passageiros com mais de dez lugares. (CTB, art. 105, II)
    21. CERTO — É proibido transportar combustíveis, inflamáveis, tóxicos e galões em motofrete, salvo gás de cozinha e galões de água mineral com auxílio de side-car. Art. 139-A, § 2º. (CTB, art. 139-A, § 2º)
    22. CERTO — As motocicletas de motofrete devem passar por inspeção semestral dos equipamentos de segurança. Art. 139-A, IV. (CTB, art. 139-A, IV)
    23. CERTO — O mototaxista deve usar colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos. Lei 12.009/2009, art. 2º. (Lei 12.009/2009, art. 2º)
    24. CERTO — O motorista profissional deve observar, dentro de cada 24 horas, no mínimo 11 horas de descanso, que podem ser fracionadas, garantidas 8 horas ininterruptas no primeiro período. Art. 67-C, § 3º. (CTB, art. 67-C, § 3º)
    25. CERTO — O motorista profissional é responsável por controlar e registrar o tempo de condução, para cumprir os limites legais. Art. 67-E. (CTB, art. 67-E)
    26. CERTO — Para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, o condutor deve ter idade superior a 21 anos. Art. 145, I. (CTB, art. 145, I)
    27. CERTO — Para habilitar-se na categoria E, exige-se no mínimo um ano de habilitação na categoria C. Art. 145, II, b. (CTB, art. 145, II)
    28. ERRADO — A categoria D habilita a conduzir veículos de passageiros cuja lotação exceda 12 lugares, excluído o motorista. A categoria D é para lotação que exceda 8 lugares, excluído o do motorista. (CTB, art. 143, IV)
    29. CERTO — A categoria C habilita a conduzir veículos de carga com peso bruto total superior a 3.500 kg. Art. 143, III. (CTB, art. 143, III)
    30. CERTO — Na categoria E, a unidade acoplada (reboque, semirreboque, trailer ou articulada) deve ter 6.000 kg ou mais de PBT, ou lotação superior a 8 lugares. Art. 143, V. (CTB, art. 143, V)
    31. CERTO — O veículo escolar deve ter lanternas de luz branca, fosca ou amarela nas extremidades superiores dianteiras e lanternas vermelhas nas extremidades superiores traseiras. Art. 136, V. (CTB, art. 136, V)
    32. CERTO — Para o motofrete, a instalação de dispositivos de carga na motocicleta deve seguir a regulamentação do Contran. Art. 139-A, § 1º. (CTB, art. 139-A, § 1º)
    33. CERTO — Ao mototaxista exige-se aprovação em curso especializado, nos termos da regulamentação do Contran. Lei 12.009/2009, art. 2º. (Lei 12.009/2009, art. 2º)
    34. CERTO — O curso de reciclagem para condutores infratores tem carga de 45 horas, das quais 18 são dedicadas ao módulo de infrações. Divisão: Sinalização 8h, Infrações 18h, Normas de circulação e direção defensiva 14h, Meio ambiente e primeiros socorros 5h. (Portaria Senatran 923/2025, Anexo I)
    35. ERRADO — O curso preventivo de reciclagem, previsto no art. 261, § 5º, do CTB, tem formato diferente do curso de reciclagem do infrator e não pode ser ministrado na mesma turma. O curso preventivo segue o mesmo formato, e os dois tipos podem compartilhar turma. (Portaria Senatran 923/2025, Anexo I)
    36. CERTO — Os cursos especializados de transporte coletivo, escolar, de emergência, de produtos perigosos e de carga indivisível têm carga de 50 horas cada. Padrão de 50 horas para esses cinco cursos. (Portaria Senatran 923/2025, Anexo I)
    37. CERTO — No curso especializado de transporte coletivo de passageiros, o módulo de relacionamento interpessoal tem a mesma carga que o de direção defensiva: 15 horas. Coletivo: Legislação 10h, Direção defensiva 15h, Primeiros socorros/meio ambiente/convívio 10h, Relacionamento interpessoal 15h. (Portaria Senatran 923/2025, Anexo I)
    38. CERTO — No curso de produtos perigosos (MOPP), o módulo de prevenção e combate a incêndios tem 10 horas. MOPP: Legislação 15h, Direção defensiva 15h, Movimentação de produtos perigosos 10h, Prevenção e combate a incêndios 10h. (Portaria Senatran 923/2025, Anexo I)
    39. ERRADO — Os cursos especializados de mototaxista e de motofretista têm carga de 50 horas, como os demais cursos especializados. Mototaxista e motofretista têm 30 horas cada, em módulo único. (Portaria Senatran 923/2025, Anexo I)
    40. CERTO — No curso especializado de transporte de emergência, o módulo de primeiros socorros e atendimento inicial tem 15 horas. Emergência: Legislação 10h, Direção defensiva 15h, Primeiros socorros 15h, Comportamento e convívio social 10h. (Portaria Senatran 923/2025, Anexo I)
    41. CERTO — É permitido o aproveitamento de estudos entre cursos especializados, desde que a instituição ofereça módulo de adaptação de no mínimo 15 horas. Previsão do Anexo I. (Portaria Senatran 923/2025, Anexo I)
    42. CERTO — Pela Portaria 923/2025, a carga mínima de aulas práticas para adição de categoria é de duas horas. Mesma carga mínima das aulas práticas de A e B na formação. (Portaria Senatran 923/2025, Anexo I)
    43. CERTO — O curso para instrutor de trânsito tem 15 horas, e a avaliação final exige no mínimo 80% de acertos em 80 questões. Anexo II. As questões vêm do Banco Nacional de Questões. (Portaria Senatran 923/2025, Anexo II)
    44. CERTO — O instrutor de curso especializado de transporte coletivo, escolar ou de emergência deve cumprir 155 horas, divididas em três módulos. Módulo I (instrutor de trânsito) 15h, Módulo II (curso especializado) 50h, Módulo III (conteúdo específico) 40h. (Portaria Senatran 923/2025, Anexo II)
    45. ERRADO — O curso teórico de formação para as categorias A e B tem carga mínima de 20 horas definida pela Portaria 923/2025. O curso teórico de formação não tem carga mínima; a portaria define os conteúdos: sinalização, infrações, normas de circulação e direção defensiva, meio ambiente e primeiros socorros. (Portaria Senatran 923/2025, Anexo I)

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