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CADEIA DA HABILITAÇÃO · ALA RES. 1.020Nova CNH: simulado difícil da Resolução 1.020/2025 e do Detran-CE
A maior mudança na formação de condutores em décadas: fim da carga teórica mínima, 2 horas práticas para A e B, instrutor autônomo, exame com o carro do candidato e as regras próprias do Ceará.
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- CERTO — A Resolução Contran 1.020/2025 revogou integralmente a Resolução 789/2020, que até então regulava a formação de condutores. A 1.020 substituiu por inteiro o modelo de 2020. (Resolução Contran 1.020/2025)
- CERTO — Com a Resolução 1.020/2025, o curso teórico deixou de ter carga horária mínima nacional obrigatória, desde que todos os conteúdos obrigatórios sejam contemplados. Antes eram 45 horas-aula presenciais em CFC; agora a carga é livre, mas o conteúdo mínimo continua exigido. (Resolução Contran 1.020/2025)
- ERRADO — Pela Resolução 1.020/2025, o candidato às categorias A e B precisa cumprir no mínimo 20 horas de aulas práticas antes do exame de direção. Eram 20 horas na Resolução 789/2020. Agora o mínimo é de 2 horas, registradas no Renach. (Resolução Contran 1.020/2025)
- CERTO — Na mudança para as categorias C, D ou E, o curso prático especializado tem carga mínima de dez horas. Previsão do art. 57 da Resolução 1.020/2025. (Resolução Contran 1.020/2025, art. 57)
- CERTO — O curso teórico pode ser presencial ou a distância, síncrono ou assíncrono, e ser ofertado por autoescolas, entidades do Sistema S, escolas técnicas ou, gratuitamente, pelo órgão máximo executivo de trânsito da União. É a base do programa CNH do Brasil, com curso gratuito na plataforma da Senatran. (Resolução Contran 1.020/2025)
- ERRADO — Com a nova resolução, a coleta biométrica do candidato deixou de ser presencial e passou a ser feita pelo aplicativo CNH do Brasil. A coleta biométrica (imagem facial, assinatura e impressões digitais) continua obrigatória e presencial no órgão estadual, e a identidade é confirmada por biometria nos exames. (Resolução Contran 1.020/2025, arts. 25 e 27)
- CERTO — A Resolução 1.020/2025 permite que o candidato use o próprio veículo no exame prático, sem a exigência de duplo comando. O veículo precisa estar em conformidade com o CTB e as normas do Contran, sem adaptações especiais. (Resolução Contran 1.020/2025)
- CERTO — O instrutor autônomo, criado pela nova regulamentação, atua fora das autoescolas, cabendo ao Detran a sua autorização e fiscalização. O credenciamento de autoescolas e a autorização e fiscalização de instrutores são atribuições dos Detrans. No Ceará, o Detran-CE abriu cadastro de instrutores autônomos em 2026. (Resolução Contran 1.020/2025)
- ERRADO — A exigência de exame toxicológico na primeira habilitação das categorias A e B foi criada pela Resolução Contran 1.020/2025. A exigência veio da lei: o § 10 do art. 148-A do CTB, incluído pela Lei 15.153/2025 após a derrubada de veto, promulgado em 10/12/2025. (CTB, art. 148-A, § 10)
- CERTO — No Ceará, seguindo o Manual Brasileiro de Exame de Direção Veicular da Senatran, a baliza deixou de ser etapa principal e eliminatória do exame prático, passando a ser tratada como estacionamento ao final do percurso. Mudança anunciada pelo Detran-CE em fevereiro de 2026. (Manual Brasileiro de Exame de Direção Veicular (Senatran, 2026))
- CERTO — A Portaria Detran-CE 780/2026 fixou em 10 horas-aula as aulas práticas dos programas CNH Popular e ABC Detran-CE: 2 horas de familiarização com o veículo e 8 de treinamento para o exame. Divisão prevista no art. 2º da portaria, com base na Resolução 1.020/2025. (Portaria Detran-CE 780/2026, arts. 1º e 2º)
- ERRADO — Pela Portaria Detran-CE 780/2026, os candidatos do programa CNH Popular devem fazer o curso teórico presencialmente na sede do Detran-CE. O curso teórico do CNH Popular é feito na plataforma oficial da Senatran. As aulas presenciais de letramento são do programa ABC Detran-CE. (Portaria Detran-CE 780/2026, art. 4º)
- CERTO — Após a Lei 15.428/2026, a CNH pode ser emitida em meio físico ou digital, a critério do candidato ou do condutor. Alteração feita no art. 159 do CTB. (CTB, art. 159 (Lei 15.428/2026))
- ERRADO — Condutores com 50 anos ou mais podem usar a renovação automática da CNH sem limite de vezes, desde que permaneçam no Registro Nacional Positivo de Condutores. A partir dos 50 anos, a renovação automática só pode ser usada uma vez; com 70 anos ou mais, e com prazo reduzido por recomendação médica, não há direito ao benefício. (CTB, art. 148 (Lei 15.428/2026))
- CERTO — A renovação automática da CNH depende de o condutor não ter cometido infrações sujeitas a pontuação nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento. Condição para estar apto ao benefício pelo RNPC. (CTB, art. 148 (Lei 15.428/2026))
- CERTO — São documentos de habilitação: a Permissão para Dirigir, a Autorização para Conduzir Ciclomotor e a Carteira Nacional de Habilitação. Os três documentos do art. 4º. (Res. 1.020/2025, art. 4º)
- CERTO — A Permissão para Dirigir tem validade de um ano, e a validade da CNH acompanha a do exame de aptidão física e mental. Art. 4º, §§ 5º e 6º. (Res. 1.020/2025, art. 4º)
- ERRADO — Além do titular da Autorização para Conduzir Ciclomotor, o condutor habilitado na categoria B também pode conduzir ciclomotor. Só os habilitados na categoria A e os titulares da ACC podem conduzir ciclomotor. (Res. 1.020/2025, art. 5º)
- CERTO — Os documentos de habilitação são expedidos em meio físico e digital e valem como documento de identidade. Art. 8º. (Res. 1.020/2025, art. 8º)
- CERTO — Para iniciar o processo de habilitação, o candidato deve ser penalmente imputável, saber ler e escrever, ter documento de identidade e CPF. Requisitos verificados na abertura do Renach. (Res. 1.020/2025, art. 17)
- CERTO — O curso teórico pode ser feito com diferentes ofertantes, inclusive o órgão máximo executivo de trânsito da União, a distância, e o candidato pode combinar mais de um ofertante. Art. 20 prevê cinco tipos de ofertantes e permite combiná-los. (Res. 1.020/2025, art. 20)
- ERRADO — A Resolução 1.020/2025 fixa carga horária mínima de 45 horas-aula para o curso teórico de formação. A resolução não fixa carga horária mínima para o curso teórico; os ofertantes devem usar metodologias ativas. (Res. 1.020/2025, art. 21)
- CERTO — O certificado de conclusão do curso teórico comprova a participação do candidato, e não o domínio do conteúdo. O domínio é aferido no exame teórico. (Res. 1.020/2025, art. 23)
- ERRADO — A coleta biométrica do candidato (imagem facial, assinatura e impressões digitais) pode ser feita a distância, pelo aplicativo, sem comparecimento ao órgão estadual. A coleta biométrica é obrigatória e presencial no órgão executivo estadual. (Res. 1.020/2025, art. 25)
- CERTO — Nos exames teórico e prático, a identidade do candidato é confirmada por biometria, admitindo-se outro meio apenas em caso de indisponibilidade do sistema. Art. 27. (Res. 1.020/2025, art. 27)
- CERTO — O exame teórico tem 30 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas e uma única correta, sorteadas do Banco Nacional de Questões. Arts. 31 e 33. (Res. 1.020/2025, arts. 31 e 33)
- ERRADO — Para ser aprovado no exame teórico, o candidato precisa acertar no mínimo 21 das 30 questões. O mínimo é de 20 acertos. (Res. 1.020/2025, art. 34)
- CERTO — O exame teórico tem duração mínima de uma hora, tempo que é dobrado para candidatos com dislexia, TDAH ou transtorno do espectro autista. Art. 33. (Res. 1.020/2025, art. 33)
- CERTO — Reprovado no exame teórico, o candidato pode refazê-lo sem limite de tentativas, e a segunda tentativa não gera nova taxa. Art. 34. (Res. 1.020/2025, art. 34)
- CERTO — O exame teórico pode ser aplicado em meio digital, de forma presencial, híbrida ou remota, sendo o meio físico apenas excepcional. Art. 32. (Res. 1.020/2025, art. 32)
- CERTO — Aprovado no exame teórico, o candidato recebe a Licença de Aprendizagem, emitida apenas em meio digital e válida até o fim do processo. Art. 35. A licença é exigida para as aulas práticas, exceto no processo da ACC. (Res. 1.020/2025, art. 35)
- CERTO — As aulas práticas podem ser ministradas por instrutor autônomo, por instrutor vinculado a autoescola, a escola pública de trânsito ou a órgão do SNT. Art. 36. (Res. 1.020/2025, art. 36)
- ERRADO — A carga mínima de aulas práticas para a primeira habilitação é de duas horas, que precisam ser cumpridas de forma contínua, em um único dia. São duas horas mínimas, que podem ser contínuas ou fracionadas. (Res. 1.020/2025, art. 38)
- CERTO — O candidato que busca as categorias A e B ao mesmo tempo deve cumprir o mínimo de duas horas de aulas práticas em cada categoria. Art. 38, § 3º. (Res. 1.020/2025, art. 38, § 3º)
- CERTO — O veículo das aulas práticas pode ser do instrutor ou do próprio candidato. Art. 39. (Res. 1.020/2025, art. 39)
- CERTO — O exame prático é avaliado por comissão de três membros, e pelo menos um deles deve ser habilitado em categoria igual ou superior à pretendida pelo candidato. Art. 43. O Manual de Exames detalha que os membros são servidores públicos designados. (Res. 1.020/2025, art. 43)
- ERRADO — No exame prático, é vedado o uso de veículo de terceiros, admitindo-se apenas o veículo do órgão de trânsito ou o do próprio candidato. O veículo pode ser do órgão ou do candidato, inclusive de terceiros. (Res. 1.020/2025, art. 44)
- CERTO — No exame prático, a pontuação começa em zero e cada falta soma pontos conforme o peso: 1 (leve), 2 (média), 4 (grave) e 6 (gravíssima). Art. 45. (Res. 1.020/2025, art. 45)
- CERTO — É aprovado no exame prático o candidato que somar até 10 pontos. Art. 47. A segunda tentativa não tem nova taxa, e pode haver nova tentativa no mesmo dia se houver disponibilidade. (Res. 1.020/2025, art. 47)
- CERTO — A comissão pode interromper o exame prático em caso de incapacidade técnica ou de instabilidade emocional manifesta do candidato. Art. 46. (Res. 1.020/2025, art. 46)
- ERRADO — Aprovado no exame prático, o candidato precisa requerer a emissão da Permissão para Dirigir, que não é gerada de forma automática. A Permissão é emitida automaticamente após o registro da aprovação no Renach. (Res. 1.020/2025, art. 48)
- CERTO — Encerrado o ano da Permissão para Dirigir sem impedimentos, a CNH é emitida automaticamente, sem necessidade de requerimento. Art. 50. (Res. 1.020/2025, art. 50)
- ERRADO — Infração cometida durante a Permissão para Dirigir impede a emissão automática da CNH mesmo antes da decisão administrativa definitiva. A infração só impede após decisão administrativa definitiva. Confirmada, o documento é cancelado e o processo recomeça. (Res. 1.020/2025, art. 51)
- CERTO — Durante a Permissão para Dirigir, o condutor não pode cometer infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infração média. Art. 49, em harmonia com o art. 148, § 3º, do CTB. (Res. 1.020/2025, art. 49)
- CERTO — Na mudança para as categorias D ou E, o candidato deve ter no mínimo 21 anos. Art. 53, em harmonia com o art. 145 do CTB. (Res. 1.020/2025, art. 53)
- CERTO — O processo de mudança de categoria inclui exame toxicológico, exames médicos, curso prático especializado, exame prático e emissão da CNH. As cinco etapas do art. 52. (Res. 1.020/2025, art. 52)
- CERTO — O curso prático especializado para mudança de categoria tem carga mínima de dez horas. Art. 57. (Res. 1.020/2025, art. 57)
- ERRADO — A adição de categoria, uma vez concluída, é irreversível, não podendo o condutor pedir para retirá-la. A adição pode ser revertida a qualquer tempo, a pedido do condutor. (Res. 1.020/2025, art. 66)
- CERTO — Aprovado no exame teórico do curso especializado, o condutor fica autorizado a exercer a atividade sem precisar de nova CNH, prevalecendo a informação do Renach sobre a anotação do documento. Art. 74 e parágrafo único. (Res. 1.020/2025, art. 74)
- CERTO — A especialização para condução de ambulância tem validade de cinco anos. Art. 75. A Portaria Senatran 923/2025 prevê curso de atualização para esses condutores. (Res. 1.020/2025, art. 75)
- CERTO — Militares, policiais e bombeiros podem concluir o processo de habilitação no âmbito de suas corporações, mediante autorização. Arts. 76 a 79. (Res. 1.020/2025, arts. 76 a 79)
- ERRADO — Processos de habilitação iniciados antes da Resolução 1.020/2025 devem ser obrigatoriamente reiniciados sob as novas regras. Os processos já iniciados podem ser concluídos nos termos da nova resolução, sem recomeçar. (Res. 1.020/2025, art. 137)
- CERTO — A Resolução 1.020/2025 entrou em vigor na data de sua publicação e revogou, entre outras, a Resolução 789/2020. Arts. 140 e 142. (Res. 1.020/2025, arts. 140 e 142)
- CERTO — O Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular está previsto na própria Resolução Contran 1.020/2025. Art. 42, parágrafo único, da Resolução 1.020/2025. (Res. 1.020/2025, art. 42; MBEDV)
- ERRADO — Pelo novo Manual de Exames, a baliza continua como prova autônoma e eliminatória, realizada antes do percurso. A baliza como prova autônoma e eliminatória foi superada; o estacionamento integra o trajeto, ao final do percurso. (MBEDV, estacionamento)
- CERTO — No estacionamento paralelo do exame, a vaga útil tem largura e comprimento iguais aos do veículo acrescidos de 50%. Nível normal. Os níveis alto e avançado são vedados no exame. (MBEDV, estacionamento)
- CERTO — O trajeto do exame prático deve incluir ao menos uma parada obrigatória sinalizada e ao menos uma passagem por faixa de pedestres. Requisitos mínimos do planejamento do trajeto. (MBEDV, trajeto)
- ERRADO — O trajeto do exame prático pode incluir trechos de rodovia e de via de trânsito rápido, para avaliar o candidato em velocidade mais alta. São vedados rodovias, vias de trânsito rápido, túneis, pontes, viadutos, cruzamentos ferroviários e ruas sem saída, entre outros. (MBEDV, trajeto)
- CERTO — O preposto que acompanha o candidato transmite as instruções do trajeto, mas não avalia o desempenho nem define o resultado. Só a comissão avalia. Os registros do preposto são subsídio não vinculante. (MBEDV, papéis)
- CERTO — Quando houver monitoramento eletrônico do exame, o candidato tem direito às informações geradas, para eventual contestação. O monitoramento é apoio à comissão. (MBEDV, monitoramento)
- ERRADO — Os membros da comissão do exame prático podem ser instrutores de autoescola credenciados, desde que habilitados na categoria do exame. A comissão é formada por três servidores públicos formalmente designados pelo órgão executivo de trânsito. (MBEDV, comissão)
Como estudar com este simulado
- Faça provas curtas todos os dias e anote o número das provas em que errou mais.
- Depois de cada erro, abra o link do fundamento e leia o artigo inteiro.
- Na correção estilo Cebraspe, deixar em branco é melhor do que chutar.
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